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REGISTRO DO IMÓVEL NOVO E USADO

É imprescindível e urgente que o novo proprietário da casa, terreno ou apartamento (Imóveis em geral) registre sua compra no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Isto porque os direitos sobre a propriedade do imóvel são garantidos justamente pelo registro, impedindo que o ex-proprietário revenda o mesmo imóvel para terceiros.

Nesse sentido, quem fizer o registro no cartório tem prioridade sobre tal bem, mesmo que haja um contrato particular de compra feito anteriormente (ainda não registrado). O prejudicado pode até processar o vendedor por sua desonestidade, porém não terá direito à propriedade do imóvel.

Nos financiamentos ou nos compromissos de compra e venda, o comprador corre o risco da propriedade ser vendida para um terceiro durante os pagamentos. Para impedir isso deve-se registrar tais contratos no respectivo cartório imobiliário, funcionando como um registro provisório. O registro definitivo somente poderá ser feito quando da quitação do imóvel pelo comprador.

Observe que não é só o “risco de venda à terceiros” que o comprador corre ao não registrar (definitiva ou provisoriamente) sua recente aquisição. Há também o grave risco do imóvel já transacionado (cuja propriedade ainda permanece em nome do antigo dono) ser dado por este último em garantias, ou ser objeto de constrições como penhora, hipoteca, arrestos, execuções, etc...

Assim, não raras vezes, o comprador de boa fé, porém incauto (com um contrato não registrado) só fica sabendo da má notícia muito depois, às vezes, somente quando sua aquisição já está indo para leilão, por débitos do antigo dono.

No cartório, o preço a ser pago, pelo registro definitivo ou pelo registro do contrato, dependerá do valor venal do imóvel.
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Alana Silva
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